Termos de uso
Bem-vindo a Vino D´Migliori. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do nosso site, navegação, cadastro, compra de produtos e demais serviços disponibilizados pela nossa loja virtual.Ao acessar e utilizar este site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso, bem como com as demais políticas disponibilizadas em nosso site.
Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de realizar qualquer compra.
1. SOBRE O VINO D’MIGLIORI
Vino D’Migliori é um e-commerce especializado na comercialização de vinhos e espumantes nacionais e importados, além de produtos de fabricação própria, quando disponíveis.Nosso propósito é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e agradável para aqueles que apreciam o universo dos vinhos.
2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
o acessar, navegar ou realizar uma compra em nosso site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos de Uso.Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize o site ou realize compras por meio dele.A Vino D’Migliori poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente para adequá-los a alterações legais, operacionais ou comerciais.A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
3. REQUISITO DE IDADE — VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
A comercialização de bebidas alcoólicas é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.Ao realizar uma compra na Vino D’Migliori, o usuário declara ser maior de 18 anos e assume responsabilidade pela veracidade dessa informação.A entrega dos produtos poderá estar condicionada à apresentação de documento oficial de identificação que comprove a maioridade do destinatário.Não realizamos a venda ou entrega de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.Caso seja constatado que o comprador ou destinatário é menor de idade, a entrega poderá ser recusada e o pedido cancelado, observadas as condições aplicáveis ao reembolso.
4. CADASTRO DO USUÁRIO
Para realizar determinadas operações no site, poderá ser necessário criar uma conta ou fornecer informações pessoais.O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.É responsabilidade do usuário manter seus dados de acesso em segurança e não compartilhar com terceiros.A Vino D’Migliori não se responsabiliza por acessos realizados por terceiros em decorrência do compartilhamento indevido de informações de acesso pelo próprio usuário.
5. PRODUTOS E INFORMAÇÕES
A Vino D’Migliori busca apresentar informações claras e precisas sobre os produtos comercializados, incluindo, quando disponíveis:nome do produto;produtor ou fabricante;país ou região de origem;tipo de vinho;safra;volume;características;imagens;preço;disponibilidade em estoque.As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico, especialmente quanto a rótulos, embalagens e apresentação.A disponibilidade de safras poderá variar conforme o estoque existente no momento da compra.
6. PREÇOS E PROMOÇÕES
Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da consulta e podem ser alterados sem aviso prévio.Promoções, descontos, cupons e condições especiais possuem prazo e regras próprias, que serão informados na respectiva oferta.Uma promoção não poderá ser acumulada com outra, salvo quando expressamente indicado pela Vino D’Migliori.Em caso de erro evidente de preço ou informação decorrente de falha técnica ou de sistema, a Vino D’Migliori poderá revisar ou cancelar o pedido, entrando em contato com o cliente para informar a situação e providenciar eventual restituição dos valores pagos.
7. REALIZAÇÃO DO PEDIDO
Ao finalizar uma compra, o cliente receberá uma confirmação do pedido por meio dos canais de contato informados no cadastro.A confirmação do pedido não significa, necessariamente, a conclusão definitiva da operação, estando esta sujeita à aprovação do pagamento e à disponibilidade dos produtos.Caso algum produto esteja indisponível após a realização do pedido, o cliente será informado e poderá optar, conforme o caso, pela substituição do produto, cancelamento do item ou restituição do valor correspondente.
8. PAGAMENTO
A Vino D’Migliori disponibiliza as formas de pagamento indicadas no momento da finalização da compra.A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira, operadora do cartão ou plataforma responsável pelo processamento da transação.O pedido somente será liberado para separação e envio após a confirmação do pagamento, salvo condições específicas informadas no site.Por questões de segurança, determinadas transações poderão passar por processos de análise e validação.
9. ENTREGA
As entregas serão realizadas para os endereços informados pelo cliente no momento da compra.O prazo estimado de entrega será apresentado durante o processo de finalização do pedido e poderá variar de acordo com a região, modalidade de transporte, disponibilidade do produto e demais condições logísticas.O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento e, quando aplicável, após a aprovação da análise do pedido.O cliente é responsável por fornecer corretamente os dados necessários para a entrega.Em caso de endereço informado incorretamente ou ausência de pessoa apta a receber o pedido, poderão ocorrer novas tentativas de entrega ou necessidade de pagamento de novo frete, conforme as condições da transportadora.
10. RECEBIMENTO DO PEDIDO
No momento da entrega, recomendamos que o cliente ou responsável verifique a embalagem e as condições aparentes dos produtos.Em caso de embalagem violada, produto danificado ou qualquer irregularidade visível, recomendamos que o recebimento seja recusado ou que a ocorrência seja registrada imediatamente junto à transportadora e comunicada a Vino D’Migliori.Em caso de problemas identificados após o recebimento, o cliente deverá entrar em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados no site.
11. TROCAS, DEVOLUÇÕES E ARREPENDIMENTO
As compras realizadas pelo site estão sujeitas às disposições do Código de Defesa do Consumidor e à Política de Trocas e Devoluções disponibilizada pela Vino D’Migliori.Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos e dentro do prazo estabelecido pela legislação aplicável.Para solicitar uma troca, devolução ou cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com a Vino D’Migliori pelos canais oficiais, informando os dados necessários para identificação do pedido.Os produtos deverão, quando aplicável, ser devolvidos em condições adequadas, observadas as regras previstas na legislação e na Política de Trocas e Devoluções.
12. PRODUTOS COM AVARIAS OU DEFEITOS
Caso o produto apresente avaria, defeito ou divergência em relação ao pedido, o cliente deverá comunicar a Vino D’Migliori assim que identificar o problema.Após o recebimento da solicitação, poderemos solicitar informações, fotografias ou outros elementos necessários para avaliação da ocorrência.As providências serão adotadas de acordo com a legislação aplicável e com a natureza do problema identificado.
13. CANCELAMENTO DO PEDIDO
O pedido poderá ser cancelado nas hipóteses previstas na legislação ou nestes Termos de Uso, incluindo situações como:impossibilidade de confirmação do pagamento;indisponibilidade do produto;impossibilidade de entrega;identificação de inconsistências relevantes nos dados fornecidos;solicitação do consumidor, quando aplicável;outras situações previstas em lei.Quando houver valores pagos e for devido o reembolso, este será realizado conforme a forma de pagamento utilizada e os procedimentos aplicáveis.
14. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
O usuário compromete-se a:fornecer informações verdadeiras e atualizadas;utilizar o site de forma adequada e legal;não tentar acessar áreas restritas do sistema;não praticar atividades que possam comprometer a segurança do site;não utilizar o site para fins ilícitos;respeitar os direitos de propriedade intelectual do Vino D’Migliori e de terceiros.
15. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, fotografias, imagens, logotipos, marcas, elementos gráficos, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação aplicável.A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia é proibida, salvo quando expressamente permitido pela legislação.
16. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
O site poderá eventualmente apresentar links ou integrações com plataformas, sistemas ou sites de terceiros.Esses ambientes possuem seus próprios termos de uso e políticas de privacidade.A Vino D’Migliori não se responsabiliza pelo conteúdo, funcionamento ou políticas de sites de terceiros.
17. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
O tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo usuário será realizado de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Vino D’Migliori.Os dados poderão ser utilizados, entre outras finalidades, para:processamento e acompanhamento de pedidos;realização de pagamentos;entrega dos produtos;atendimento ao cliente;comunicação relacionada às compras;cumprimento de obrigações legais;melhoria da experiência de navegação e compra.Recomendamos que o usuário consulte nossa Política de Privacidade para conhecer com mais detalhes como seus dados são tratados.
18. COOKIES
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, compreender a utilização do site, oferecer funcionalidades e, quando aplicável, personalizar conteúdos.O usuário poderá gerenciar as preferências de cookies de acordo com as opções disponibilizadas no site e em seu navegador.Para mais informações, consulte nossa Política de Cookies.
19. COMUNICAÇÕES
Ao realizar um pedido, o cliente poderá receber comunicações relacionadas à compra, como:confirmação do pedido;confirmação de pagamento;atualização do status;informações sobre envio;acompanhamento da entrega;informações sobre eventuais ocorrências.Comunicações promocionais serão realizadas de acordo com as preferências do usuário e a legislação aplicável.
20. DISPONIBILIDADE DO SITE
A Vino D’Migliori buscará manter o site disponível e funcionando adequadamente.Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de conexão, serviços de terceiros ou outros fatores fora do controle razoável da empresa.
21. ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Estes Termos de Uso poderão ser modificados a qualquer momento para refletir alterações na legislação, nos serviços oferecidos ou nos procedimentos da Vino D’Migliori.A versão atualizada será disponibilizada nesta página, com indicação da data de atualização.
22. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.As relações de consumo decorrentes da utilização do site observarão, especialmente, as normas aplicáveis à proteção e defesa do consumidor e à proteção de dados pessoais.
23. ATENDIMENTO
Em caso de dúvidas, solicitações, reclamações ou informações relacionadas aos pedidos e aos presentes Termos de Uso, o cliente poderá entrar em contato conosco pelos canais oficiais disponibilizados no site.
